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Justiça aprova acordo e moradores permanecerão na Pedra da Paz
novembro 27
08:52 2018

Justiça aprova acordo e moradores permanecerão na Pedra da Paz




Da Redação Itu Em Destaque

O anúncio de que o acordo entre Prefeitura e moradores da área que ficou conhecida como “Pedra da Paz” foi aprovado pelo Poder Judiciário ocorreu na última sexta-feira (23/11), pelo prefeito Guilherme Gazzola. Os moradores da “Pedra da Paz” estavam muito emocionados com a informação de que a área será desapropriada para fins sociais e, assim, permanecerão residindo no local.

A negociação da Prefeitura foi diretamente com os moradores da “Pedra da Paz”. Com essa medida, as mais de 570 pessoas que habitam o terreno estarão amparadas por meio de processo de regularização fundiária.

A Prefeitura pretende abater mais da metade do valor do terreno, avaliado em cerca de R$ 600 mil, em dívidas dos proprietários com o erário público.

O decreto, que tem entre as finalidades proporcionar melhores condições de vida à população que ali reside, está baseado em lei federal que define os casos de desapropriação por interesse social.

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